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segunda-feira, 20 de julho de 2015

O Ato Institucional nº 1



O Ato Institucional Número Um ou AI-1, foi criado em 9 de abril de 1964 por uma junta militar composta pelos militares: o general do exército Artur da Costa e Silva,o tenente-brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo e o vice-almirante Augusto Hamann Rademaker Grünewald, que subscreveram o ato.
A decretação do ato teve como objetivo o de fortalecer ainda mais o regime militar, além de evitar que os políticos depostos  e a oposição se reorganizassem para combater a nova ordem. Somente com uma medida radical, os militares poderiam convencer os indecisos dos rumos determinados pelos golpistas e um Congresso indeciso seria perigoso, pois poderia desencadear uma Guerra Civil no país. Todos aqueles que poderiam reagir ou dificultar o processo tinham que ser afastados.
Houve uma radicalização que não aceitava de forma alguma um governo com tendências esquerdistas. Segundo o grupo mais radical, se isso acontecesse poderia gerar conflitos agrários e urbanos, com muito mais violência do que se os militares permanecessem no poder.
Ficaram suspensos por dez anos os direitos políticos de todos os cidadãos que eram vistos como opositores do atual regime, entre eles tinham congressistas, governadores e até militares. A partir disso, surgiram as ameaças de prisões, cassações, enquadramentos e expulsão do país.
A eleição indireta do presidente da República foi institucionalizada. Desta forma, somente o colégio eleitoral, composto pelos congressistas poderiam eleger o presidente.
A Constituição da República foi suspensa por seis meses e com ela, todas as garantias constitucionais.
Através do AI-1, o regime militar pôde cassar os direitos políticos de centos e dois cidadãos contrários a ditadura que estava se iniciando. O AI-1 dava poderes para o Presidente escolher os congressistas que ficariam na casa e estes o elegeriam, pois fariam parte do colégio eleitoral. Com isso, criavam uma falsa imagem de democracia para a opinião pública internacional, onde o presidente seria eleito por um colégio eleitoral, composto de representantes escolhidos pelo povo. Sendo que o colégio eleitoral havia sido mutilado pelo próprio AI-1.

O Ato Institucional Número Um ou AI-1, foi criado em 9 de abril de 1964 por uma junta militar composta pelos militares: o general do exército Artur da Costa e Silva,o tenente-brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo e o vice-almirante Augusto Hamann Rademaker Grünewald, que subscreveram o ato.
A decretação do ato teve como objetivo o de fortalecer ainda mais o regime militar, além de evitar que os políticos depostos  e a oposição se reorganizassem para combater a nova ordem. Somente com uma medida radical, os militares poderiam convencer os indecisos dos rumos determinados pelos golpistas e um Congresso indeciso seria perigoso, pois poderia desencadear uma Guerra Civil no país. Todos aqueles que poderiam reagir ou dificultar o processo tinham que ser afastados.
Houve uma radicalização que não aceitava de forma alguma um governo com tendências esquerdistas. Segundo o grupo mais radical, se isso acontecesse poderia gerar conflitos agrários e urbanos, com muito mais violência do que se os militares permanecessem no poder.
Ficaram suspensos por dez anos os direitos políticos de todos os cidadãos que eram vistos como opositores do atual regime, entre eles tinham congressistas, governadores e até militares. A partir disso, surgiram as ameaças de prisões, cassações, enquadramentos e expulsão do país.
A eleição indireta do presidente da República foi institucionalizada. Desta forma, somente o colégio eleitoral, composto pelos congressistas poderiam eleger o presidente.
A Constituição da República foi suspensa por seis meses e com ela, todas as garantias constitucionais.

Através do AI-1, o regime militar pôde cassar os direitos políticos de centos e dois cidadãos contrários a ditadura que estava se iniciando. O AI-1 dava poderes para o Presidente escolher os congressistas que ficariam na casa e estes o elegeriam, pois fariam parte do colégio eleitoral. Com isso, criavam uma falsa imagem de democracia para a opinião pública internacional, onde o presidente seria eleito por um colégio eleitoral, composto de representantes escolhidos pelo povo. Sendo que o colégio eleitoral havia sido mutilado pelo próprio AI-1.

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