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segunda-feira, 13 de julho de 2015

Regime Militar "Milagre Brasileiro" e a Crise



No início do Regime Militar a inflação chega a 80% ao ano, o crescimento do Produto Nacional Bruto (PNB) é de apenas 1,6% ao ano e a taxa de investimentos é quase nula. Diante desse quadro, o governo adota uma política recessiva e monetarista, consolidada no Programa de Ação Econômica do Governo (Paeg), elaborado pelos ministros da Fazenda, Roberto de Oliveira Campos e Octávio Gouvêa de Bulhões. Seus objetivos são sanear a economia e baixar a inflação para 10% ao ano, criar condições para que o PNB cresça 6% ao ano, equilibrar o balanço de pagamentos e diminuir as desigualdades regionais. Parte desses objetivos é alcançada. No entanto, em 1983, a inflação ultrapassa os 200% e a dívida externa supera os US$ 90 bilhões.
Para sanear a economia, o governo impõe uma política recessiva: diminui o ritmo das obras públicas, corta subsídios, principalmente ao petróleo e aos produtos da cesta básica, dificulta o crédito interno. Em pouco tempo aumenta o números de falências e concordatas. Paralelamente, para estimular o crescimento do PNB, oferece amplos incentivos fiscais, de crédito e cambiais aos setores exportadores. Garante ao capital estrangeiro uma flexível lei de remessas de lucro, mão-de-obra barata e sindicatos sob controle. Extingue a estabilidade no emprego e, em seu lugar, estabelece o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). No final do governo Castello Branco a inflação baixa para 23% anuais. A capacidade ociosa da indústria é grande, o custo de vida está mais alto, há grande número de desempregados, acentuada concentração de renda e da propriedade.
Para financiar o déficit público, o governo lança no mercado as Obrigações Reajustáveis do Tesouro Nacional (ORTNs). Estimula a construção civil criando o Banco Nacional de Habitação (BNH) para operar com os recursos captados pelo FGTS. Estabelece também a correção monetária como estímulo à captação de poupança num momento de inflação alta. Ao fazer isso, cria um mecanismo que, na prática, indexa a economia e perpetua a inflação.
A economia volta a crescer no governo Castello Branco. Os setores mais dinâmicos são as indústrias da construção civil e de bens de consumo duráveis voltados para classes de alta renda, como automóveis e eletrodomésticos. Expandem-se também a pecuária e os produtos agrícolas de exportação. Os bens de consumo não-duráveis, como calçados, vestuário, têxteis e produtos alimentícios destinados à população de baixa renda têm crescimento reduzido ou até negativo.
No campo das relações econômicas externas, procurou-se recuperar credibilidade junto aos organismos multilaterais de crédito, aos investidores estrangeiros e aos países industrializados - especialmente os Estados Unidos. Estimulou-se a entrada de capitais, com expectativas de que a Aliança para o Progresso se tornasse uma fonte de captação relevante. Ao mesmo tempo que se recuperava o apoio financeiro externo, o desempenho agrícola contribuiu para reequilibrar a balança comercial.

Primórdios

A partir de 1967, com a mudança de governo, o crescimento tornou-se a meta econômica primordial. Foi elaborado o Plano Estratégico de Desenvolvimento (PED) para o período de 1968 a 1970. O crescimento econômico foi impulsionado pelo bom desempenho nas indústrias de bens duráveis (automóveis e eletrodomésticos) e de construção civil. As indústrias de material elétrico, química, construção naval e de bens de capital também aumentaram sua produção. O demanda por bens duráveis aumentou em virtude dos consórcios e do fornecimento de crédito ao consumidor por empresas financeiras. O Sistema Financeiro da  Habitação, o BNH e o FGTS estiveram por trás da expansão da construção civil, que passou a contratar mais. Com isso, cresceram o consumo agregado e a produção das indústrias metalúrgica e de minerais não-metálicos.
A política monetária antiinflacionária de altas taxas de juros do período anterior tinha reduzido o consumo e o investimento agregados. Com o PIB abaixo de sua taxa natural, o objetivo do plano era estimular a demanda privada. Foram adotadas políticas monetária e fiscal expansionistas. Aoferta de moeda e o crédito ao setor privado foram expandidos e os gastos do governo aumentaram. Aço e outros insumos básicos para a indústria automobilística foram barateados. Sob a gestão de Antônio Delfim Netto (1967-74), foram expandidos os investimentos de infra-estrutura, estendida a presença do Estado na economia e ampliado o segmento técnico- burocrático alocado em atividades de planejamento. Em 1972, foi lançado o I Plano Nacional de Desenvolvimento (PND), que reuniu




um conjunto de metas de crescimento setorizadas, a serem alcançadas até 1974. O “modelo brasileiro” seria organizar o governo de modo a tornar a economia plenamente desenvolvida no espaço de uma geração. Os custos da indústria nacional seriam reduzidos pelo fornecimento governamental de insumos básicos mais baratos. As exportações, principalmente de produtos manufaturados, seriam diversificadas. Seriam feitos investimentos em educação, no desenvolvimento tecnológico e na agricultura. Surgia no Brasil uma “tecnocracia” e as empresas estatais dilatavam seu raio de ação com base na expansão de seu endividamento externo. Para complementar, foi ativada uma rede de programas de financiamento e investimento, gerenciados por agências públicas e bancos oficiais.

Os anos do milagre

Os anos de 1969 a 1973 foram o período de maior crescimento da história da economia brasileira. A disponibilidade externa de capital e a determinação dos governos militares de fazer do Brasil uma “potência emergente” viabilizam pesados investimentos em infra-estrutura (rodovias, ferrovias, telecomunicações, portos, usinas hidrelétricas, usinas nucleares), nas indústrias de base (mineração e siderurgia), de transformação (papel, cimento, alumínio, produtos químicos, fertilizantes), equipamentos (geradores, sistemas de telefonia, máquinas, motores, turbinas), bens duráveis (veículos e eletrodomésticos) e na agroindústria de alimentos (grãos, carnes, laticínios). O setor de bens de consumo duráveis foi o que mais se expandiu. O retorno ao crescimento foi facilitado pela existência de capacidade ociosa do período anterior, pela nova estrutura de financiamento montada no PAEG e pela disponibilidade de empréstimos estrangeiros. Na falta de poupança doméstica, a poupança externa foi a alternativa viável. Graças a um conjunto de incentivos governamentais, observou-se um importante crescimento e modernização da agricultura, que logo teve impacto sobre as exportações. As exportações aumentaram e o volume de empréstimos externos superou o montante utilizado para financiar o crescimento. Houve, então, grande acúmulo de reservas cambiais. Entre 1968 e 1973 a taxa média de crescimento do Produto Interno foi de 11,2%. Neste mesmo período, os índices de expansão da atividade industrial variaram, conforme o setor, entre 12 e 18 %. Este desempenho levou o período a ser conhecido no Brasil como “o milagre econômico”. A economia atingiu o pleno emprego em 1970. A partir deste ano, investimentos foram destinados a ampliar a capacidade produtiva da economia. O auge do milagre econômico deu-se nos anos de 1972 e 1973.
O crescimento da atividade industrial foi acompanhado pelo aumento dos investimentos externos, com a presença de firmas norte-americanas, européias e japonesas. Estas empresas - incentivadas pela legislação local - contribuíram para a expansão das exportações de produtos manufaturados e para o avanço da tecnologia industrial no país. Em 1973, a entrada de capitais passou de 4,3 bilhões de dólares. Isto significava o dobro do patamar de 1971 e o triplo de 1970. De fato, o novo perfil industrial e agrícola brasileiro logo se refletiu nas relações econômicas externas do país. O peso do café no comércio exterior brasileiro reduziu-se sensivelmente, registrando-se entre 1955 e 1975 um declínio de 53% para 10,8%. O aumento e diversificação das exportações e de seus destinos foi acompanhado pelo crescimento das importações - especialmente de bens de capital e petróleo. Este processo foi estimulado pelo Conselho de Comércio Exterior (CONCEX), criado em 1968.
No campo financeiro, o Brasil iniciou um processo de crescente endividamento externo, no qual a participação de empréstimos privados tornou-se cada vez mais relevante. Nos anos 1968-73, a dívida externa do país saltou de US$ 3,780 para US$ 12,571 bilhões. A gama de operações de crédito contratadas direta ou indiretamente pelas empresas públicas foi beneficiada pela conjuntura de ampla liquidez do mercado financeiro internacional. O impacto deste endividamento foi neutralizado por confortáveis reservas e o positivo desempenho das exportações.

O preço do milagre

Este equilíbrio começou a romper-se no início dos anos setenta, quando se passou a sentir o peso do serviço da dívida (juros e amortizações). Novas dificuldades emergiram com a crise do petróleo de 1973, que provocou a drástica redução das reservas brasileiras. Nesta época, o petróleo representava aproximadamente 40% do total da energia básica consumida no Brasil. A estreita dependência brasileira deste insumo tornou difícil manter o ritmo prévio de crescimento econômico. A partir de 1973 o crescimento econômico começa a declinar. No final da década de 70 a inflação chega a 94,7% ao ano. Em 1980 bate em 110% e, em 1983, em 200%. Nesse ano, a dívida externa ultrapassa os US$ 90 bilhões e 90% da receita das exportações é utilizada para o pagamento dos juros da dívida. O Brasil mergulha em nova recessão e sua principal conseqüência é o desemprego. Em agosto de 1981 há 900 mil desempregados nas regiões metropolitanas do país e a situação se agrava nos anos seguintes.Nos anos 1973 / 74, o valor das importações brasileiras de combustíveis e lubrificantes saltou de US$ 169 para US$ 2.962. Ao mesmo tempo, aumentaram significativamente as compras externas de insumos e equipamentos.
O Milagre Econômico revelou seu “calcanhar de Aquiles” no campo social. O aumento da renda agregada não se distribuiu para todos e houve tendência à sua concentração. O crescimento rápido beneficiou a mão-de-obra especializada e o valor do salário mínimo real declinou consideravelmente (“O país vai bem e o povo vai mal”, diria o General Médici em 1971). Em 1979, apenas 4%




da população economicamente ativa do Rio de Janeiro e São Paulo ganha acima de dez salários mínimos. A maioria, 40%, recebe até três salários mínimos. Além disso, o valor real do salário mínimo cai drasticamente. Em 1959, um trabalhador que ganhasse salário mínimo precisava trabalhar 65 horas para comprar os alimentos necessários à sua família. No final da década de 70 o número de horas necessárias passa para 153. No campo, a maior parte dos trabalhadores não recebe sequer o salário mínimo.
Os indicadores de qualidade de vida da população despencam. A mortalidade infantil no Estado de São Paulo , o mais rico do país, salta de 70 por mil nascidos vivos em 1964 para 91,7 por mil em 1971. No mesmo ano, registra-se a existência de 600 mil menores abandonados na Grande São Paulo. Em 1972, de 3.950 municípios do país, apenas 2.638 têm abastecimento de água. Três anos depois um relatório do Banco Mundial mostra que 70 milhões de brasileiros são desnutridos, o equivalente a 65,4% da população, na época de 107 milhões de pessoas. O Brasil tem o 9o PNB do mundo, mas em desnutrição perde apenas para Índia , Indonésia , Bangladesh , Paquistão e Filipinas .

A rodovia Transamazônica

Muito se tem discutido sobre o significado nacional e internacional dessa grande rodovia, planejada para a conquista definitiva da região amazônica ao complexo de civilização que contribuímos para a grande aventura do homem em seus objetivos de triunfo sobre a natureza e sua potencialidade terrena. Em que pese a opinião negativista de alguns ecologistas, não dúvida que a construção desta imensa estrada possibilitará, ao lado de outros recursos, criar na Amazônia uma área humanizada, fruto de vontade e da civilização tecnológica dos tempos em que vivemos. O Presidente Medici tomou a ousada decisão de iniciar este empreendimento, vencendo a indiferença, as dúvidas e as hesitações de muitos brasileiros, para permitir o domínio do homem sobre a mais discutida, cobiçada e controvertida área tropical do mundo. O Professor Arthur Cezar Ferreira Reis, antigo governador do Estado do Amazonas e um dos mais profundos conhecedores daquela região, acaba de coordenar a publicação de um interessante livro sobre a Transamazônica (Rio, Ed. Conquista, 1976), no qual, seus autores procuram oferecer aos leitores interessados pelo assunto uma informao esclarecedora, fiéis a verdade e, com a mais alta preocupação de, sem ufanismo comprovar o fundamento da política que vem sendo projetada e executada.
A construção desta rodovia constitui uma das mais audaciosas tarefas da nossa engenharia. Com aproximadamente 4.572 km, ela parte de João Pessoa e Recife, encontra-se em Picos, no Piauí e segue até Cruzeiro do Sul, no Acre. Quando o governo peruano terminar sua maior estrada, o Oceano Atlântico estará unido ao Pacífico por uma única rodovia. No nordeste brasileiro, ela atravessa três zonas com características diferentes quanto as condições naturais: a faixa litorânea e as zonas do agreste e a sertaneja. no meio- norte (Piaui os terrenos elevados São representados por formas de relevo constituídos de rocha s sedimentares.
Nesta região, a Transamazônica atravessa duas áreas climáticas diferentes: uma de clima semiárido, a sudeste do estado do Piauí e uma de clima tropical, abrangendo parte da região da “cuestas” e toda a região das chapadas. Já na Amazônia, a rodovia atravessa uma jovem planície sedimentar, disposta entre o rio Amazonas e um antigo e pouco elevado planalto cristalino (planalto brasileiro). As principais áreas aluviais percorridas São as dos rios Tapajós e Madeira. Esta planície inundável apresenta duas espécies de terrenos: o igapó e a várzea. O elemento da paisagem que mais impressiona a quem viaja pela região é a floresta equatorial, constituída quase sempre por árvores de grande porte. No entanto, interrompem a Hiléia manchas de campos naturais, relativamente pequenos e outros São campos de Várzea. É rica a fauna aquática e terrestre. Possuindo zonas de condições climáticas diferentes, ela está sujeita a vários regimes pluviométricos. No Estado do Acre a Transamazônica atravessa as bacias do Purus e do Juruá (esses rios São os mais importantes afluentes do Solimões).
Abre-se, agora, na Amazônia, o caminho terrestre, pois até então, toda a sua vida se vinha realizando com a presença humana montada as margens dos rios e lagos. Tudo corria em função dos caminhos fluviais. Assim, o rio Amazonas, os governantes portugueses chamavam-no de “estrada real”. Lá o rio comandava a vida, na expressão de Leandro Tocantins. Milhares de pessoas já  começam a ser fixadas na região amazônica, atendendo os fluxos migratórios que partem de diversos recantos do país, formando agrovilas e agrópolis, estas últimas com maiores implementos socioeconômicos. São ricos os depósitos minerais da região que a rodovia atravessa. Com a Transamazônica conquistaremos a hinterlándia brasileira, servindo ao ideal nacional e ao continente de integração material. econômica e cultural, tudo isto a serviço da humanidade.

Eleições de 1982

A Quinta República, é dominada pelo período da Ditadura Militar. Nesse período os militares governaram o Brasil com mão-de- ferro. Houve muita repressão contra os que eram contra o regime. Conseqüencias: muitas pessoas mortas e desaparecidas.
O Golpe Militar de 1964: Antes do Comício das Reformas de Base, realizada no dia 13 de março de 1964, já havia uma forte conspiração contra Goulart. Os golpistas apelavam para a ameaça do comunismo, que haveria de destruir as famílias, acabar com a propriedade privada e proibir a prática da religião. No dia 19 de março de 1964, em São Paulo, foi realizada uma marcha contra Goulart, chamada de Marcha da Família com Deus pela Liberdade, como resposta ao Comício das Reformas.




Na noite do dia 31 de março de 1964, inicia-se um movimento militar em Minas Gerais para a deposição do presidente, comandada pelos Generais Carlos Luís Guedes e Olympio Mourão Filho, apoiados pelo governador Magalhães Pinto. O movimento militar de Minas, ganha apoio em outras unidades militares em São Paulo, Guanabara (atualmente incorporado ao Rio de Janeiro ) e no Rio Grande do Sul.
Na noite de de abril de 1964, Jango retira-se para o Rio Grande do Sul, onde o deputado federal Leonel Brizola, tenta organizar a resistência.
Na mesma noite, Auro de Moura, presidente do Senado declara vaga a Presidência da República, empossando no cargo o paulista
Ranieri Mazzilli.
No dia 4 de abril de 1964, querendo evitar derramamento de sangue brasileiro, Jango parte para o exílio no Uruguai.
Com a deposição de Jango, o Alto Comando da Revolução, chefiado por general Arthur da Costa e Silva, almirante Augusto Rademacker e brigadeiro Correia de Melo, decreta o Ato Institucional nº1, que estabeleceu a eleição indireta do presidente. No dia 15 de abril de 1964, o chefe do Estado-Maior do Exército, Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, toma posse como 1º Presidente da Ditadura.
Governo Castelo Branco ( 15/04/1964 - 15/03/1967 ): O governo de Castelo Branco começou em 15 de abril de 1964 e iria até 31 de janeiro de 1966, completando o mandato de Jango. Mas seu mandato foi prorrogado para 15 de março de 1967.
A primeira medida de Castelo Branco foi anular todas as reformas de Jango. O governo iniciou também uma forte repressão contra os que não aceitavam o regime.
Castelo Branco acha que seus poderes são poucos, por isso baixa em 27 de outubro de 1965 o AI-2 e em 5 de fevereiro de 1966 o AI-3.
Governo Costa e Silva ( 15/03/1967 - 31/08/1969 ): O Marechal Arthur da Costa e Silva assume a presidência no dia 15 de março de 1967, contra a vontade de Castelo Branco. Costa e Silva assume com uma nova Constituição, promulgada em 24 de janeiro de 1967. Essa constituição dava grandes poderes ao Presidente, mas foi modificada em 17 de outubro de 1969.
Durante seu governo, Costa e Silva, teve de enfrentar diversas manifestações de estudantes, operários e políticos. No Rio, cerca de cem mil pessoas foram às ruas se manifestar contra a morte do estudante Edson Luís pela polícia. Em São Paulo, novecentos estudantes foram presos no XXX Congresso da União Nacional dos Estudantes ( UNE ). Trabalhadores de Osasco e outras cidades entram em greve.
A resposta do governo foi fulminante. No dia 13 de dezembro de 1968, o governo baixa oAI-5, que deu enormes poderes ao ditador.
No mesmo dia, o Congresso foi fechado, e foram cassados 110 deputados federais, 161 estaduais, 163 vereadores, 22 prefeitos e 4 ministros do STF. Muitas pessoas foram presas, entre elas o ex-presidente Juscelino Kubistschek.
Em agosto de 1969, o general Costa e Silva adoece, e seu vice, o civil Pedro Aleixo, não é confiável para os militares. Então os ministros militares tomam o poder, tento feito então, um golpe dentro do golpe de 1964. Esse governo foi chamado de Junta Militar. Era o dia 31 de agosto. A Junta governou o Brasil por 2 meses. De 31/08/1969 até 30/10/1969. Nesse meio tempo, a Constituição foi modificada mais uma vez, estabelecendo maiores poderes ao Ditador. No dia 22 de outubro de 1969, o Congresso é reaberto para receber o nome do novo Presidente: Emílio Garrastazu Médici. No dia 25 desse mês ele é eleito e no dia 30 toma posse.
Governo Garrastazu Médici ( 30/10/1969 - 15/03/1974 ): Quando Garrastazu Médici assume o governo, grupos armados já atuavam nas grandes cidades brasileiras: era a guerrilha urbana. Como a oposição não podia se manifestar, várias organizações partiram para a prática de ações armadas. Os líderes dessas organizações eram políticos cassados, como o ex-deputado Carlos Marighela, que chefiava a ALN ( Aliança Libertadora Nacional ), e ex-militares, como o capitão Carlos Lamarca, que chefiava a VAR-Palmares ( Vanguarda Armada Revolucionária ).
Dois tipos de ações eram freqüetemente praticado por esses grupos: assaltos a Bancos, para conseguir dinheiro para a luta, e seqüestros, como a do embaixador dos Estados Unidos, Charles Elbrick, que exigiram em troca de sua vida, a libertação de presos políticos. Durante esse governo, houve a guerrilha do Araguaia, organizada pelo PC do B, na região do “Bico do Papagaio”.
O governo reprimiu duramente todos esses atos. Muitas pessoas foram mortas, como Carlos Marighela, morto em São Paulo, e Carlos Lamrca, morto no interior da Bahia. Na Guerrilha do Araguaia, cerca de 20.000 homens das Forças Armadas foram enviados para combater cerca de 70 guerrilheiros. Com excessão de alguns, todos foram mortos. O governo Médici estabeleceu forte censura à imprensa. O SNI ( Serviço Nacional de Informações ), espalhou milhares de agentes pelo país para descobrir e denunciar quem fosse contra o regime. Em todos os lugares poderiam se encontrar esses agentes, como nas escolas, fábricas, prédios de apartamento, etc.
De 1968 a 1973 houve no Brasil o “milagre econômico”, quando o país cresceu 11% ao ano. Nesse período o Ministro da Fazenda era Delfim Neto. Essa foi a época das grandes obras. Entre essas grandes obras podemos citar a ponte Rio-Niterói e a estrada Transamazônica.
Havia nessa época a propaganda de que tudo ia bem: o país era uma “ilha de tranqüilidade”. Por outro lado o governo criou um slogan para os que eram contra o regime: “Brasil, ame-o ou deixe-o”, ou seja, quem não estivesse de acordo com o regime, que deixasse o país.
Repressão e milagre econômico, foram marcantes no governo Médici.




Governo Geisel ( 15/03/1974 - 15/03/1979 ): Com o término do mandato de Emílio Médici, no dia 15 de março de 1974, os militares indicam um novo presidente: General Ernesto Geisel. No seu governo, Geisel inicia um processo de abertura política, como ele mesmo disse: “um processo lento, gradual e seguro de aperfeiçoamento democrático”. Os grandes jornais e as obras de arte como a música, cinema e teatro foram liberados da censura. No ano de 1974, houve eleições livres para senadores. O MDB, de oposição, conseguiu 15 milhões de votos, elegendo 16 senadores. A ARENA, da situação, conseguiu 12 milhões de votos, elegendo 5 senadores.
Entretanto, os serviços de informação e segurança continuavam agindo. Em outubro de 1975 o jornalista Vladimir Herzog foi preso e assassinado nas dependências do II Exército, em São Paulo. Em janeiro de 1976, o operário Manuel Fiel Filho, acabou tendo o mesmo fim de Herzog. Essas mortes representavam a ação de forças que estavam descontentes com o governo Geisel, que eram fovoráveis ao aumento da repressão e contra a abertura política. Como resposta a essas forças, Geisel passou a ter maior controle sobre as forças de segurança, demitindo o comandante do II Exército, o general Ednardo D’Ávila Neto.
Em junho de 1976, para evitar uma grande derrota da ARENA, e evitar o avanço da oposição, Geisel, através do ministro Armando Falcão, da Justiça proíbe a propaganda e os debates na TV, evitando assim, as críticas ao governo. Assim, os candidatos poderiam apenas apresentar se curriculum e uma fotografia.
Depois de uma recusa da oposição em aprovar um projeto de reforma judiciária, proposto pelo presidente, é lançado o “Pacote de Abril” ( 1977 ). Diante da posição mantida pelo MDB, o presidente fecha o Congresso, e decreta o “Pacote de Abril”.
Em 1º de janeiro de 1979, Geisel extingue o famoso AI-5.  Em 15 de março de 1979, o chefe da SNI, general João Baptista  de
Oliveira Figueiredo, assume a presidência.
No governo do General João Figueiredo, cresceram as manifestações populares. Os operário, principalmente de São Bernardo do Campo, fazim freqüentemente greves em busca de melhores salários. Mas não foram apenas os operários que faziam greve, os funcionários públicos também começaram a se manifestar em busca de melhores salários.
A campanha da Anistia, foi a maior campanha popular, que saiu vitoriosa ao ser aprovada pelo Congresso em 1979. Os brasileiros que estavam banidos do país, puderam voltar.
As eleições de 1982 seriam diretas de acordo com a Constituição. Porém, o governo sabia que iria sofrer grande derrota. Por isso o governo tomou uma série de medidas:
-          a formação de novos partidos. Com isso a ARENA passou a se chamar PDS (Partido Democrático Social), e o MDB passou a se chamar PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro). Também surgiram novos partidos como o PT (Partido dos Trabalhadores), PDT (Partido Democrático Trabalhista), O PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), etc;
-          a proibição de coligações;
-          os eleitores deveriam votar em candidatos do mesmo partido para todos os cargos;
-          só era válido voto no candidato;
-          não votar no Partido;
-          continuidade da Lei Falcão de 1977

Mesmo com todas essas medidas o governo perdeu. O PDS elegeu governadores no Nordeste, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso. O PDT elegeu Brizola no Rio de Janeiro. Nos outros nove estados, foram eleitos governadores pelo PMDB. Para a Câmara dos Deputados o quadro ficou da seguinte forma: o PDS elegeu 235 deputados; PMDB: 200; o PDT:23 ; o PTB:13; PT:8.
Em 15 de março de 1983, assumiram os primeiros eleitos pelo voto direto após dezoito anos. Após as eleições de 1982, o povo brasileiro começou a reinvidicar eleições diretas para a sucessão de Figueiredo. Sucessor que não seria militar.

A conta do “milagre”

O período compreendido entre 1980 e 1984 marca o início de uma crise econômica no país devido ao seu desajustes macroeconômicos que geravam taxas insuportáveis de inflação o que de fato impedia o sucesso de qualquer plano de crescimento econômico.

A crise financeira dos anos 80

A década de 80 é considerada a década perdida da economia brasileira, na medida que os níveis de crescimento do PIB apresentaram significativas reduções, para recordar o crescimento médio na década de 70 foi de 7%, na década de 80 foi de somente 2% . Além disso, tivemos um aumento do déficit público devido ao crescimento da divida externa ocasionada pela elevação das taxas internacionais de juros, com a divida interna seguindo a mesma direção com o governo dando continuidade a sua política fiscal expansionista. Ainda para caracterizar a década de 80, podemos citar a escalada inflacionária que chegou no final de 89 perto do que podemos considerar como hiperinflação.




Porém a década de 80 não foi de um todo ruim para o país na medida em que as pressões sobre o governo militar foram tantas e insuportáveis frente à crise que se instalou no Brasil que em 1985 iniciava-se a nova república com a eleição de um presidente civil pelo voto indireto que séria a porta de entrada para a retomada da democracia.Pelo menos no campo cívico o país teve um grande avanço nos anos 80.

1980 E 1981 um mau começo

Antes de iniciarmos o estudo sobre a década de 80 é importante colocarmos para a melhor compreensão do quadro econômico que se instalou na época alguns fatos que marcaram o ano de 1979 que de passa com a volta de Delfim Netto da embaixada do Brasil na França com a missão de implantar um novo milagre que agora no governo Figueiredo que séria o último presidente do regime militar.
Logo no início do seu governo, trava-se uma luta digamos política econômica entre aqueles que eram considerados ministros
desenvolvimentista como Delfim Netto até então ocupando a pasta da agricultura, Mário Andreazza ministro do interior contra Mário
H.   Simonsen ministro do planejamento que em razão do quadro externo marcado por um grande déficit no balanço de transações correntes em razão da elevação dos juros, propôs um forte ajuste fiscal com cortes de investimentos em áreas não prioritárias tendo como objetivo controlar o processo de endividamento externo.As idéias de Simonsen assim como no governo Geisel foram mais uma vez vencidas, o que não é de se admirar vindo de um governo militar que ao longo da história não poupou o endividamento do país como forma de garantir o crescimento econômico.
A política econômica inicial implantada por Delfim agora na pasta do planejamento é considerada de caráter heterodoxa na medida que propunha um controle dos juros, uma indexação salarial com reajustes semestrais e uma desvalorização cambial que séria de 30% em dezembro de 1979. Foram mantidos os investimentos nos setores de energia, de substituição de importação, insumos básicos e nas atividades voltadas para a exportação, mais uma vez. Mais uma vez é feita uma tentativa de se criar um ambiente macroeconômico voltado para o crescimento da economia sem medir as responsabilidades fiscais, monetárias e cambiais o que de certa forma deu resultado tendo o PIB crescido 9.1% em 1980.
Porém não existia no Brasil a mesma condição interna e externas encontradas no período anterior ao milagre onde o ministro Roberto Campos havia realizado profundas reformas estruturais que possibilitaram a queda da inflação e o controle da dívida externa do que se aproveitou Delfim Netto para a realização de uma política expansionista sobre todos os aspectos o que possibilitou o sucesso do milagre.O quadro externo em 1980 muda sensivelmente com o segundo choque do petróleo e a elevação das taxas internacionais de juros que tornaram mais cara para o Brasil o processo de ajuste, já que ao contrário do que no correu no primeiro choque do petróleo, houve uma escassez de oferta monetária logo a comunidade financeira internacional não tinha mais confiança na capacidade do Brasil equilibrar seu balaço de pagamento que no final de 1980 tem um déficit em transações correntes de U$12.8 bi. e na ausência de empréstimos externos para financia-lo o país ver suas reservas cambiais diminuírem em US$3 bi. Diante desse novo quadro econômico interno e externo Delfim Netto passa a não ser mais o administrador do segundo milagre e sim de uma profunda crise econômica com a inflação chegando a 110.2% em 1982, com a situação insustentável o governo não ver outra saída a não ser adotar uma política econômica ortodoxa como forma de criar um ambiente macroeconômico que pudesse em 1981 diminuir a necessidade de divisas estrangeiras através do controle da absorção da demanda interna, a idéia era conter demanda o que diminuiria as importações melhorando assim o déficit em transações correntes na medida em que o saldo da balança comercial iria crescendo. As medidas tomadas e que prevaleceram até 1982 seguiram a cartilha pragmática e consista no controle das despesas públicas incluindo os gastos com as estatais, aumento da arrecadação através da elevação de alguns impostos como o IOF e IR uma política cambial que se diminui as importações, elevação da taxa interna de juros, contenção da liquidez real e contenção do crédito. Além dessas medidas é estabelecida uma nova política salarial que começa a ser implantada em 1980 o que proporcionou uma queda do salário real das faixas de renda mais alta o que de certa forma possibilitou uma melhor distribuição da renda.
Os créditos voltados para a agricultura bem como para a política exportadora foram mantidos devido ao interesse do governo em melhorar a balança comercial.
O resultado desse pacote não foi o esperado pela equipe econômica que a economia entra em recessão com a produção industrial caindo 10% e o PIB 3.1% o que foi a primeira queda deste o fim da segunda guerra, em 1982 uma ligeira melhora do PIB que cresce 1.1% o que não evita, porém a queda do PIB per-capita. Para aprofundar ainda mais o quadro, o efeito da política restritivo da demanda é praticamente nulo que a inflação no ano de 1981 chega a 120% fechando em 100% graças a safra agrícola do período que joga os preços dos produtos primários para baixo contrabalançando com o aumento dos preços dos produtos industriais que é de 99.7% .A inflação brasileira para alguns economistas é considerada uma inflação inercial dada as sua rigidez.
Apesar da relação de troca um pouco deteriorada devido a queda dos preços agrícolas e o aumento do preço do barril de petróleo que tem um peso significativo na pauta de importação brasileira, o país registra um saldo positivo na balança comercial em 1981 de U$1.2 bi. após um déficit de U$2.8 bi. em 1980. Tal superávit não é suficiente para cobrir o déficit no balaço de serviço que tem um significativo aumento devido a elevação das taxas internacionais de juros na ordem de quatro pontos fazendo com que o Brasil perdes-se US$ 3 bi. somente com o pagamento da divida externa.




1982 – 1983

O ano de 1982 é marcado pelo socorro que o fmi deu a economia brasileira, vale destacar que nesse mesmo ano o Brasil teve uma queda acentuada de U$3 bi. nas suas exportações motivada pela recessão econômica mundial que levou os países centrais a reduzirem suas importações o que impossibilitou o projeto do governo de obter um grande superávit comercial, o quadro externo brasileiro não foi pior devido a queda nas também nas importações de U$2.6 bi. devido a recessão interna e pelo projeto de substituição de importação que diminuiu a demanda por bens intermediários. Com essa combinação de fatores temos uma perda de U$500 mi.na balança comercial e somado com o serviço da dívida que crescia ano a ano o déficit em transações correntes chega a U$16.3 bi. um valor difícil de ser financiado pelo capital externo já que o México decreta a sua moratória e o investidores passam a não mais financiar as economias emergentes dada a perda de crédito provocado pelo calote mexicano.O BRASIL diante da situação não teve outra escolha a não ser recorrer ao FMI.
O acordo com o fundo foi fechado somente em novembro de 1982 que não interessava ao governo levar a questão para o debate político em razão das eleições indiretas marcadas para o final do ano. Com a derrota do partido do governo, três dias depois das eleições o ministro do planejamento anuncia que o país já vinha adotando uma política econômica nos patrões do FMI quando em 20 de novembro é feito o acordo formal do acordo.As metas estabelecidas pelo fundo visavam o equilíbrio do balanço de pagamento, ou seja, o país teria que realizar reformas na sua estrutura econômica de modo a garantir recursos que fosse suficientes para garantir o pagamento dos seus compromissos externos, para tanto ficou estabelecido um teto limite para o déficit em transações correntes para 1983 na ordem de U$6.9bi. o que implicaria em um saldo na balança comercial de U$6bi. e um volume de exportações líquidas de bens e serviços de U$4 bi. Para facilitar as exportações previa-se a desvalorização do cruzeiro a uma taxa mensal de 1% á cima da inflação, estabelecida em 78% para 1983, esse número deveria ser alcançado através do controle da demanda agregada via desindexação dos salários.Em curtas palavras o fundo exigia uma mudança do comportamento que estava sendo dada a economia brasileira que de certa forma colocou o país em situação muito complicada.
Em relação aos números da economia para 1982 não tivemos grandes mudanças em relação ao ano anterior, somente o PIB tem um crescimento de 1.1% um resultado muito fraco dada a situação econômica que estava tentando escapar de uma recessão e a inflação manteve-se em 100% caracterizando um processo de estagnação da economia brasileira. Em 1983 o governo prossegue com a política de retração da demanda, porém o resultado medíocre apresentados pela balança comercial nos primeiros meses do ano levou o governo a promover uma maxidesvalorização cambial de 30% abandonando o programa de desvalorização gradual da moeda, esse valor segundo Batista Jr. Correspondia a valorização do cruzeiro em termos da taxa efetiva de cambio entre 1979 e 1982. Com a desvalorização o país passa a ter os preços dos produtos agrícolas aumentados devido ao fato dos insumos que eram importados bem como os custos de transporte a combinação de desvalorização cambial e choque agrícola produz uma inflação na economia brasileira de 211%.Com a inflação em alta e a desindexação parcial dos salários, verifica-se uma perda de 15% no poder de compra dos salários reais conseqüentemente a queda no PIB é de 2.8% aprofundando o quadro recessivo. Um dos setores mais atingidos foi o de produção de bens de capital que teve uma queda de 19% na produção, acumulando uma perda de 55% no período que vai de 1981 a 1983.O setor industrial de maneira geral teve uma retração de 52% e a taxa de desemprego foi de 7.5% entre trabalhadores ligados a industria.Todo esse quadro desfavorável a industria principalmente de bens de capital serviu de base para os críticos do programa de substituição de importação que colocavam como causa principal do problema dessas dificuldades não o ambiente econômico desfavorável e sim o artificialismo e a pouco grau de competitividade das industrias fruto da implantação do próprio modelo. Porém tal crítica perde força em 1984 com a retomada do crescimento.
Se o ambiente interno era um problema para os formuladores de política econômica, no âmbito externo o país consegue atingir as metas estabelecidas com o FMI graças a uma combinação de fatores como a própria recessão interna que aliada a perda de salários reais e a desvalorização cambial gera uma queda nas importações na ordem de 25% do PIB em 1982 pra 6.5% do PIB em 1983. Vale lembrar que um fator que contribui para essa redução de importação foi a queda do preço do petróleo de 4.7% em 1983% .Para ajudar ainda mais essa recuperação temos o início da recuperação da economia norte americana o que aumenta as exportações, conseqüentemente no final de 1983 temos o anuncio de um superávit comercial de U$6.5 bi. , 10% superior a meta estabelecida com o FMI, o déficit em transações correntes ficou em U$6.2 bi. ou 2.7% do PIB, mostrando o ajustamento externo da economia com um certo sucesso.

1984, volta do crescimento

No ano de 1984 a economia brasileira finalmente volta a crescer e o país foge da recessão econômica graças a forte recuperação da economia americana que proporcionou um aumento das exportações brasileiras com destaque para as exportações de aço que aumenta 40% no primeiro semestre do ano. Com esse novo estímulo a atividade industrial da claros sinais de recuperação no primeiro trimestre de 1984 quando o nível da atividade industrial cresce 4% , ao longo do ano esse numero sobe para 7% com destaque para industria de extração mineral que cresce 27% devido aos investimentos da Petrobrás no setor.O PIB cresce 5.7% em termos reais em 1984 o que permitiu interromper o processo de encolhimento da renda per-capita iniciado em 1981.




O balanço de pagamentos passa a apresentar um equilíbrio devido a expansão comercial que permitiu um superávit na balança comercial de U$13.1 bi. superando em U$4 bi. e pela primeira vez deste o choque do petróleo em U$3 bi. a conta de juros.A queda do preço do petróleo aliada ao aumento da produção doméstica permitiu uma redução nas despesas de importação de U$4 bi.
Apesar da excelente safra agrícola, a inflação em 1984 chega a 235% a causa dessa estabilidade inflacionária esta relacionada com crescente indexação da economia que provoca aumento de inflação a cada choque de oferta, cambial ou mudança na estrutura de apropriação de renda o que é a base do conceito de inflação inercial.


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