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segunda-feira, 31 de agosto de 2015

1989 a Republica do Brasil



Aimplantação da República do Brasil não foi fruto de um processo revolucionário em que os grupos populares tenham participado ativamente nem ampliou a representação política no país. Houve sim, uma espécie de reacomodação entre os grupos dominantes, ou seja, proprietários de terras e/ou comerciantes e indústrias, em torno das instituiçõe públicas. Mesmo assim emergiu um novo sistema político em que novos setores sociais passaram a exercer também o poder e o controle sobre o Estado nacional.
A Proclamação da República Brasileira foi um episódio da história do Brasil, ocorrido em 15 de novembro de 1889, que instaurou o regime republicano no Brasil, derrubando a monarquia do Império brasileiro, pondo fim à soberania do Imperador Dom Pedro II.
Ocorreu no Rio de Janeiro, então capital do Império do Brasil, na praça da Aclamação, hoje Praça da República, quando um grupo de militares do exército brasileiro, liderados pelo marechal Deodoro da Fonseca, deu um golpe de estado, sem o uso de violência, depondo o Imperador do Brasil.
Foi instituído, naquele mesmo dia 15, um Governo Provisório republicano. Faziam parte deste “Governo Provisório”, organizado na noite de 15 de novembro, o marechal Deodoro da Fonseca como presidente da república e chefe do Governo Provisório, marechal Floriano Peixoto como vice-presidente, e como ministros, Benjamin Constant, Quintino Bocaiuva, Rui Barbosa, Campos Sales, Aristides Lobo, Demétrio Ribeiro e o almirante Eduardo Wandenkolk, todos membros regulares da maçonaria brasileira.



Em 15 de novembro de 1889, aconteceu a Proclamação da República, liderada pelo Marechal Deodoro da Fonseca. Nos cinco anos iniciais, o Brasil foi governado por militares. Deodoro da Fonseca, tornou-se Chefe do Governo Provisório. Em 1891, renunciou e quem assumiu foi o vice-presidente Floriano Peixoto.
O militar Floriano, em seu governo, intensificou a repressão aos que ainda davam apoio à monarquia. A proclamação da República, em 1889, trouxe à cena do jogo político um poder controlado pelas classes militares. Inspirados pelo discurso positivista, prometiam fazer da hierarquia e rigidez da esfera militar, grandes instrumentos de mudança da ordem política estabelecida. Liderados pelo ex-Ministro da Guerra, Deodoro da Fonseca, a república brasileira foi um misto de transformação e conservadorismo na história política nacional no final do século XIX.
Assumindo o poder provisoriamente, Deodoro anulou os efeitos legais da constituição de 1824 e passou a governar por meio de decretos que acumulavam em suas mãos as funções legislativas e executivas da República. A partir daí, começou a renovar os cargos políticos da nação, instaurar a separação entre o Estado e a Igreja, reformular o Código Penal e criar novos símbolos da renovada nação brasileira.
O acúmulo de poderes nas mãos dos militares já começava a sofrer suas primeiras oposições. Acostumado à subserviência dos ambientes militares, Deodoro não teve grandes habilidades em negociar as questões políticas com diferentes grupos da época. Alguns militares defendiam a instalação de uma ditadura republicana, enquanto outras figuras políticas alertavam sobre a urgência de uma nova Assembléia Constituinte.
Tentando indicar o tom modernizante do novo governo, Deodoro convidou o intelectual Rui Barbosa a ocupar o Ministério da Fazenda. Procurando diversificar o parque industrial do país e consolidar políticas afirmativas para a consolidação do trabalho assalariado, o novo ministro criou uma política monetária conhecida como encilhamento. Essa nova medida concedia liberdade para que os bancos emitissem livremente papel-moeda e oferecia facilidades na obtenção de empréstimos.
Sem maiores experiências no assunto, a gestão de Rui Barbosa casou um impacto negativo na economia nacional. A especulação financeira veio seguida de um volume de moeda sem lastro, ou seja, sem um valor financeiro baseado nas reservas econômicas nacionais. Em pouco tempo o preço dos alimentos subiu vertiginosamente e criou uma crise econômica criticada por toda população brasileira. A derrota no setor econômico representava uma primeira ameaça ao governo de Deodoro da Fonseca.
Não resistindo à pressão dos setores políticos liberais, Deodoro convocou uma Assembléia Constituinte em junho de 1890. Após a convocação de eleições a nova Assembléia aprovou o novo texto constitucional no início de 1891. Além de estabelecer a divisão da República em três poderes, a nova carta ainda destacou-se pela adoção do voto universal masculino, para os maiores de 21 anos alfabetizados. O novo sistema eleitoral excluía os soldados, padres, mulheres e analfabetos.
De acordo com essa mesma constituição, o presidente deveria ser eleito por voto direto. No entanto, um dispositivo legal garantiu que Deodoro fosse eleito indiretamente com o voto da Assembléia.
Eleito constitucionalmente, Deodoro agora deveria dividir o poder com o Congresso. A presente crise econômica e a natureza autoritária do presidente pioraram o quadro de tensões daquela época.




Durante a discussão de um projeto que limitava os poderes presidenciais, as divergências entre o Congresso e o presidente pioravam. Sentindo-se ameaçado em seus poderes, Deodoro resolveu decretar Estado de sítio e dissolver a Assembléia, em novembro de 1891. Estarrecidos com o autoritarismo de Deodoro da Fonseca, vários representantes políticos civis, em sua maioria cafeicultores, começaram a tramar um golpe político.
Autoridades de outros estados também começaram a se mobilizar contra o governo do Marechal. Em Minas Gerais, Pernambuco e no Rio Grande do Sul existia uma forte oposição pronta para afrontar o presidente. Para agravar a situação, uma greve dos trabalhadores da Estrada de Ferro da Central do Brasil, indicava o reboliço político que tomou de assalto a capital do país.
Sem demora, um grupo de militares insatisfeitos com a desordem política causada por Deodoro resolveu agilizar o golpe. Em 23 de novembro de 1891, o almirante Custódio de Melo comandou uma frota de navios atracados na Baía de Guanabara. Ameaçando bombardear a cidade, os revoltosos exigiram o fim do governo. Sem maior apoio político e adoentado, Deodoro da Fonseca renunciou ao cargo presidencial.



Em 23 de novembro de 1891, a renúncia do marechal Deodoro da Fonseca transformou Floriano Peixoto no segundo presidente do regime republicano. Nessa época, as conturbações entre o poder legislativo e executivo e a crise econômica deixaram o cenário político bastante delicado. Dessa forma, Floriano assumiu o governo brasileiro interessado em contornar os problemas correntes e fortalecer a vigência da República no Brasil.
Inaugurando ações de cunho paternalista, que ainda marcam nossa cultura política, o novo presidente mandou construir casas, emitiu isenção sobre os impostos cobrados nos alimentos e reduziu o preço dos alugueis. Por meio dessas medidas popularescas, Floriano Peixoto construiu uma imagem de bom governante. Contudo, essas ações eram seguidas por arroubos autoritários que determinavam uma relação política de lealdade sustentada pela troca de favores.
Apesar disso, alguns membros de elites locais e integrantes da Marinha capitaneavam um intenso movimento de oposição ao seu governo. Alegando que novas eleições deveriam ser realizadas com a prematura saída de Deodoro da Fonseca, esses críticos organizaram duas revoltas que agitaram o cenário da época: a Revolução Federalista, na região sul do país, e a Revolta da Aramada, que exigia a imediata deposição de Floriano Peixoto.
Para contornar a eclosão desses levantes, Floriano Peixoto não poupou esforços para que a situação fosse eficazmente superada. Por conta da extrema violência utilizada, Floriano acabou sendo conhecido como o “Marechal de Ferro”. Com o expresso apoio de influentes setores da oligarquia paulista, o presidente Floriano Peixoto organizou o processo eleitoral que daria a vitória a Prudente de Morais. Pela primeira vez, um civil viria a assumir a República Brasileira.



Primeira Constituição Republicana.
Após o início da República havia a necessidade da elaboração de uma nova Constituição, pois a antiga ainda seguia os ideais da monarquia. A constituição de 1891, garantiu alguns avanços políticos, embora apresentasse algumas limitações, pois representava os interesses das elites agrárias do pais. A nova constituição implantou o voto universal para os cidadãos ( mulheres, analfabetos, militares de baixa patente ficavam de fora ). A constituição instituiu o presidencialismo e o voto aberto.


O período que vai de 1889 a 1930 é conhecido como a República Velha. Este período da História do Brasil é marcado pelo domínio político das elites agrárias mineiras, paulistas e cariocas. O Brasil firmou-se como um país exportador de café, e a indústria deu um significativo salto. Na área social, várias revoltas e problemas sociais aconteceram nos quatro cantos do território brasileiro.


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