Redes Sociais

Anuncio

Celular

Operação Salva Semestre

Celular

Quanta Gente.

Pesquisar neste blog

sexta-feira, 7 de agosto de 2015

Os Direitos Trabalhistas



Getúlio Vargas, o presidente que ficou mais de 15 anos no poder, suicidou-se em meio a uma crise política. A Era Vargas foi marcada pela ditadura e pela organização dos direitos trabalhistas, muitos deles em vigor até hoje. Alguns foram ampliados, mas pouca gente sabe disso.
Getúlio Vargas saiu da cena política na madrugada do dia 24 de agosto de 1954, com um tiro no coração.
O suicídio teve um caráter épico: ele deixou uma carta-testamento em que responsabilizava a oposição que, segundo ele, não queria que o trabalhador fosse livre.
Getúlio escreveu: “Eu vos dei a minha vida. Agora, ofereço a minha morte... serenamente, dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na história”.
Sua morte arrastou uma multidão de brasileiros às ruas. O mesmo Getúlio que decretou o estado novo, fechou o Congresso e impôs um regime semelhante ao fascismo de Mussolini. Era chamado de “o pai dos pobres” porque foi o responsável por algumas conquistas trabalhistas que vigoram até hoje.
Em 1943, editou a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), um conjunto de normas criadas desde os anos 30 para proteger o trabalhador.
Getúlio fez uma comissão para estudar a legislação trabalhista e compilar aquelas regras num único texto de lei. As leis criadas no governo de Getúlio Vargas determinaram:
-  criação do salário mínimo e da carteira de trabalho;
-  jornada diária de 8 h;
-  direito a férias anuais remuneradas;
-  descanso semanal e direito à previdência social;
-  regulamentação do trabalho do menor e da mulher.

Depois vieram o décimo terceiro salário e o salário família, benefício pago aos trabalhadores que recebem um salário mensal de até R$ 586,19 para ajudar no sustento dos filhos de até 14 anos, e a obrigatoriedade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o Programa de Integração Social (Pis).
A Constituição de 1988 criou uma lei que garante quatro meses de licença-maternidade, cinco dias de licença-paternidade, jornada de trabalho semanal de 44 h e hora extra de, no mínimo, 50%.

Cinqüenta anos depois da morte de Getúlio, menos da metade dos trabalhadores brasileiros têm carteira assinada. A maioria está empregada no mercado informal, ou seja, sem os benefícios previstos por lei.

Nenhum comentário:

Postar um comentário