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sexta-feira, 8 de janeiro de 2016

Crise portuguesa e a revolução do Porto



Durante o período em que a Corte esteve no Rio de Janeiro, Portugal foi governado por uma junta presidida por Lord Beresford, que comandava o Exército e mantinha sob seu controle a nação portuguesa. A economia vivia um momento de profunda crise. O comércio estava decadente, praticamente paralisado, não pela ocupação francesa como também pela abertura dos portos da Colônia em 1808. Os comerciantes portugueses estavam descontentes pois haviam perdido o monopólio comercial, situação agravada pelos Tratados de 1810, assinados com os ingleses. A agricultura estava desorganizada, as cidades destruídas por causa das lutas com os franceses e as manufaturas portuguesas não tinham condições de concorrer com as inglesas. Para muitos, tudo isso era resultante da ausência do rei. Além disso, sabia-se que as lojas maçônicas, em Portugal, divulgavam as idéias liberais, defendendo uma Constituição que limitaria o poder do soberano instituindo, assim, uma Monarquia constitucional.
Em 1814, com a derrota de Napoleão Bonaparte e o fim da guerra na Europa, o retorno da Corte voltou a ser discutido em Portugal. Os portugueses sentiam-se abandonados e queriam seu rei de volta. A queda de Napoleão tornou mais evidente a decadência do reino português, que em nada fora beneficiado com a permanência da família real na América.




Mas não era apenas Portugal que desejava mudanças. Em 1815, os vencedores de Napoleão reuniram-se em um Congresso na cidade de Viena, capital da Áustria, com o objetivo de restaurar a velha ordem transformada pela Revolução Francesa, evitar que as idéias liberais se espalhassem e também reconduzir ao poder as antigas dinastias. Os participantes do Congresso de Viena, tranqüilos por terem vencido os revolucionários, discutiam as mudanças que deveriam ser feitas para anular as conseqüências produzidas pela Revolução Francesa e pelo governo de Napoleão. A criação da Santa Aliança, uma associação formada pelos três reinos mais importantes presentes ao Congresso - Rússia, Áustria e Prússia -, com poder de intervenção em nações onde movimentos liberais pudessem pôr em xeque os governos absolutos, contribuía para ajudar a reconstruir a ordem conservadora européia.
No entanto, a partir de 1820, a Europa foi sacudida por uma onda de movimentos de contestação, de inspiração liberal, em reação às medidas restauradoras do Congresso de Viena. Esses movimentos combatiam o absolutismo de direito divino dos reis, mas admitiam a Monarquia desde que os poderes dos soberanos ficassem limitados por uma Constituição e fossem respeitadas as liberdades individuais.
Pelo princípio da legitimidade, defendido pelo príncipe Talleyrand, representante do rei absolutista da França, Luís XVIII, no Congresso de Viena, os soberanos das antigas dinastias européias que haviam sido depostos após a Revolução Francesa, principalmente no período napoleônico, deveriam ser restaurados em seus tronos. Assim, Portugal deveria voltar a ser governado pela dinastia de Bragança, representada por D. João VI. No entanto, D. João, conhecido na Europa como o Rei do Brasil, acostumara-se à idéia de permanecer no Rio de Janeiro, concretizando o tão sonhado Império luso-americano. A solução encontrada, atribuída ao próprio Talleyrand, e proposta ao representante português, conde de Palmela, foi a elevação do Brasil a Reino Unido a Portugal e Algarves. Essa medida, além de defender a presença da Europa e da realeza na América, também agradaria aos súditos do Brasil, pois destruiria a idéia de Colônia que tanto lhes desagradava, além de afastá-los da idéia de Independência e de República.
D.  João, desinteressado de voltar a Lisboa, em 16 de dezembro de 1815 fez publicar a Carta de Lei que dizia: “Que os meus Reinos de Portugal, Algarves, e Brasil formem dora em diante um e único Reino debaixo do título de REINO UNIDO DE PORTUGAL, E DO BRASIL, E ALGARVES”. Saudada com entusiasmo no Rio, a mudança não foi tão bem recebida pelos portugueses. A elevação a Reino Unido colocava o Brasil em condições de igualdade ou até em situação superior a Portugal, visto que a Corte permanecia no Rio de Janeiro.


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