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quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Tortura e Direitos Humanos na America Latina



Na América Latina, a tortura foi bastante praticada contra índios e negros
durante o período colonial. No Brasil, tem-se que a tortura foi utilizada de forma
indiscriminada contra os escravos, estando, deste modo, vinculada à questão da
discriminação racial.
A partir de 1960, uma onda de regimes militares “direitistas” começou a
dominar boa parte da América Latina. Na Argentina, os militares assumiram o
poder com a tortura e mortes. No Brasil, as Forças Armadas tomaram o poder em 1964 e encontraram nas tentativas de guerrilhas e revolta uma desculpa para a repressão feita pelo regime militar. Também no Chile houve, em 1973, um golpe militar cujo governo durou quase 20 anos.
A exemplo destes países, os regimes militares da América Latina
apresentaram, em maior ou menor grau, traços característicos dos regimes
militares do séc. XX – execuções ou massacres, oficiais e para-oficiais, tortura
sistemática de prisioneiros e o exílio em massa de adversários políticos – e
configuram uma das mais graves situações de tortura. A tortura era então
praticada nas salas de interrogatórios, nas dependências da polícia secreta, nas
próprias delegacias de polícia, nas prisões e em outros estabelecimentos
reconhecidos de forma oficial. Houve, ainda, inúmeros casos de pessoas que
“desapareciam” sem vestígios oficiais quando, na realidade, estas pessoas
estavam sendo detidas e torturadas secretamente sem que sua detenção fosse
ao menos reconhecida.
Mães eram separadas de seus filhos ao nascer sem ao menos poderem tocá-los, como aconteceu na Argentina, e os filhos eram mandados para a adoção.
Alguns países como a Argentina, Chile e Uruguai, depois do regime militar, já abriram os arquivos secretos ao publico, acharam corpos de desaparecidos e puniram os culpados. O Brasil, ainda é alvo de criticas devido à falta de impunidade, mas isso porque há uma serie de burocracia que demoram longo tempo.
Com o enfraquecimento e fim dos regimes repressivos, a prática da tortura
como método de repressão política conseqüentemente diminuiu. Contudo,
ficaram evidentes os casos de tortura praticados contra suspeitos de crimes
comuns (aqui entendidos como crimes não políticos) e integrantes de minorias
étnicas. No Brasil, bem como em outros países, o emprego abusivo de agressão
e violência física se dá em todo o território nacional por agentes públicos das
forças de segurança como forma de se obter confissões forçadas, sendo
considerada por analistas como um dos principais mecanismos de investigação
policial no país. Também é largamente utilizada como meio de punição e
imposição de disciplina em presídios e em centros de cumprimento de medidas
sócio-educativas para adolescentes assim como em instituições psiquiátricas,
orfanatos e centros para detenção de imigrantes.
Abaixo, um pouco mais sobre a Ditadura Militar, e as punições.

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